Lei 6114 rj
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WebLEI Nº 6818 DE 25 DE JUNHO DE 2014.. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.720, DE 13 DE MARÇO DE 2006, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE http://silep.fazenda.rj.gov.br/lei_6_114___19122011.htm
Web(Redação do parágrafo dada pela Lei Nº 7000 DE 23/07/2024). (Redação dada ao parágrafo pela Lei nº 2.277, de 28.12.1994, DOM Rio de Janeiro de 29.12.1994, rep. DOM Rio de Janeiro de 27.06.1995, com efeitos a partir de 01.01.1995): § 1º A responsabilidade de que trata este artigo será satisfeita mediante o pagamento:
WebDec 28, 2024 · O descumprimento do disposto no caput poderá acarretar a gestores e dirigentes públicos as sanções administrativas, cíveis e penais previstas na legislação em vigor. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2024 para o item 56 do Anexo Único. Rio de Janeiro, 28 de ... surviving theater 9http://www2.alerj.rj.gov.br/ordemdodia/ surviving widow va death benefitsWeblei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, … surviving third trimester twin pregnancyhttp://silep.fazenda.rj.gov.br/lei_1614_24011990.htm surviving widows of veterans benefitshttp://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/bc008ecb13dcfc6e03256827006dbbf5/b491b877b18a3c79032565a6005def48 survivor 1 yearWebCompartilhando: Lei Ordinária n° 6114/2011 de Rio de Janeiro/RJ. Nome . De. Para. Comentário. Enviar. x. Essa é a versão consolidada (04/04/2024) desta Lei Ordinária. ... survivopedia websiteWeb2013 PL 6593 Henrique Fontana - PT/RS Apensado ao PL 6114/2013 Na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária. ... PRB/RJ Apensado ao PL 3563/2008 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei ... surviving vs thriving