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Lei 6114 rj

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Lei Ordinária 6114 2011 de Rio de Janeiro RJ - Leis Estaduais

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Lei 6114/11 Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011 - Jusbrasil

http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53 WebLEI Nº 6114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO … WebArt. 4º Os servidores terão direito a receber a GDA com base no percentual atual, levando em consideração o novo limite máximo estabelecido no caput do art.18 da Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2 0 11. Art. 5º Na data de publicação desta Lei, os servidores ocupantes dos cargos de que tratam esta lei serão enquadrados em novas ... surviving the ttc netflix

Lei 6114/11 Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011 - Jusbrasil

Category:Lei nº 6818 de 25 de junho de 2014. do Rio de janeiro - Jusbrasil

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Lei Ordinária 6114 2011 de Rio de Janeiro RJ - Leis Estaduais

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WebDec 28, 2015 · Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), de competência do Estado do Rio de Janeiro. CAPÍTULO II - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL Seção I - Do Fato Gerador Art. 2º O imposto tem como fatos geradores: I - a transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos; e WebA medida altera a Lei 6.114/11, tendo sido sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial extra de segunda-feira (04/04). Com a alteração, as progressões entre as classes …

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WebLEI Nº 6818 DE 25 DE JUNHO DE 2014.. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.720, DE 13 DE MARÇO DE 2006, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE http://silep.fazenda.rj.gov.br/lei_6_114___19122011.htm

Web(Redação do parágrafo dada pela Lei Nº 7000 DE 23/07/2024). (Redação dada ao parágrafo pela Lei nº 2.277, de 28.12.1994, DOM Rio de Janeiro de 29.12.1994, rep. DOM Rio de Janeiro de 27.06.1995, com efeitos a partir de 01.01.1995): § 1º A responsabilidade de que trata este artigo será satisfeita mediante o pagamento:

WebDec 28, 2024 · O descumprimento do disposto no caput poderá acarretar a gestores e dirigentes públicos as sanções administrativas, cíveis e penais previstas na legislação em vigor. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2024 para o item 56 do Anexo Único. Rio de Janeiro, 28 de ... surviving theater 9http://www2.alerj.rj.gov.br/ordemdodia/ surviving widow va death benefitsWeblei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, … surviving third trimester twin pregnancyhttp://silep.fazenda.rj.gov.br/lei_1614_24011990.htm surviving widows of veterans benefitshttp://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/bc008ecb13dcfc6e03256827006dbbf5/b491b877b18a3c79032565a6005def48 survivor 1 yearWebCompartilhando: Lei Ordinária n° 6114/2011 de Rio de Janeiro/RJ. Nome . De. Para. Comentário. Enviar. x. Essa é a versão consolidada (04/04/2024) desta Lei Ordinária. ... survivopedia websiteWeb2013 PL 6593 Henrique Fontana - PT/RS Apensado ao PL 6114/2013 Na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária. ... PRB/RJ Apensado ao PL 3563/2008 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei ... surviving vs thriving