Tema 362/stf
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WebSubpart B - Safety and Soundness Rules Governing Insured State Nonmember Banks (§§ 362.6 - 362.8) Subpart C - Activities of Insured State Savings Associations (§§ 362.9 - … WebApr 10, 2024 · Não é esse o caso, principalmente diante do repetitivo julgado por esta Casa no Tema 162, onde reconhecida a legalidade da tributação pelo IR e CSLL das aplicações financeiras (REsp 939.527/MG, Primeira Seção, Rel. Ministro Luiz Fux, julgado em 24/6/2009), e do recente julgamento em sede de repercussão geral pelo STF do Tema …
WebThe following 6 files are in this category, out of 6 total. 180117-FS-STF-CA-KimberlyPeterson-003 (40157145071).jpg 3,568 × 2,120; 698 KB Lilac Fire crossing a … Web348k Followers, 34 Following, 1,226 Posts - See Instagram photos and videos from STF-Supremo Tribunal Federal (@supremotribunalfederal) supremotribunalfederal. Verified. Follow. 1,226 posts. 348K followers. 34 following. STF-Supremo Tribunal Federal O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável pela guarda da # ...
WebSTF marca data de julgamento para ação que pode corrigir valores do FGTS, Atualmente, a lei em vigor determina que o saldo de contas vinculadas do FGTS deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), hoje em 0,048% ao ano, acrescido de juro de 3% A ação na mesa da Corte pede a alteração dos juros que desde 1999 corrigem o FGTS e que, …
Web2 hours ago · Bate-bocas, ação no STF e pedido de CPI: Lava-Jato volta aos holofotes da política com pressão sobre Moro e Deltan ... O TRF-4, porém, não se debruçou sobre … javascript sjis utf8WebTema 362. Tema 363. Tema 364. Tema 365. Tema 366. Tema 367. Tema 368. Tema 369. Tema 370. Tema 371. Tema 372. Tema 373. Tema 374. Tema 375. Tema 376. Tema 377. Tema 378. Tema 379. Tema 380. Tema 381. Tema 382. Tema 383. Tema 384. Tema 385. Tema 386. ... Tema 927. Inici Calendari La Federació Valenciana de Dolçainers i … javascript size stringWebLey Federal del Trabajo Federal Artículo 362. Pueden formar parte de los sindicatos, los trabajadores mayores de quinceaños. Federal de México Artículo 362 Ley Federal del … javascript sjis 文字化けWebSTF. Plenário. RE 608880, Rel. Min. Marco Aurélio, Relator p/ Acórdão Alexandre de Moraes, julgado em 08/09/2024 (Repercussão Geral – Tema 362) (Info 993). DIREITO … javascript skill barWebApr 13, 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de demissão em massa se aplica apenas às demissões ocorridas após 14/6/2024, data da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 999435, em que a tese de repercussão geral foi fixada (Tema 638). … javascript sjis utf 8変換WebRecurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade civil objetiva, ou não, do Estado, pelos danos decorrentes de … javascript skipWeb1 day ago · O STF ( Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada em dezembro de 2024 por ... javascript sjis 判定